quinta-feira, agosto 18, 2022
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STF suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas

Barroso aponta tentativa de omissão da fundação e cita declarações de Bolsonaro contra novas demarcações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta terça-feira (1), atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que afastavam a proteção da entidade a terras indígenas que não tenham sido homologadas.

A decisão atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo a entidade, 239 territórios tradicionais seriam colocados diretamente em risco se a Funai optasse por não prestar atendimento a essas áreas. A manutenção dos atos também afetaria 114 povos em isolamento voluntário ou de recente contato, segundo a Apib.

Na decisão, Barroso determina que a Funai desenvolva atividades de proteção territorial nessas terras, independentemente de elas estarem ou não homologadas. Para o ministro, os atos administrativos agora anulados mostram uma tentativa de omissão do órgão federal.

Barroso também diz que essa tentativa de omissão ocorre em meio a “um contexto em que o próprio presidente da República [Jair Bolsonaro] assumiu postura contrária à regularização das terras indígenas e declarou publicamente que, em seu governo, elas não seriam demarcadas”.

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