quarta-feira, agosto 10, 2022
No menu items!
spot_img
InícioPolíticaProjeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Projeto tipifica crime de falsa acusação de nazismo

Pela proposta, acusar alguém falsamente de ser nazista será crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa

O Projeto de Lei 254/22 inclui o crime de falsa acusação de nazismo na Lei Caó, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, acusar alguém falsamente, por qualquer meio, de ser nazista será crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa.

“Nenhum cidadão pode ser banalmente chamado, nem por humor ou charge, de nazista, como tem sido feito amiúde. É uma imputação gravíssima, incomparável, sem precedentes”, afirma a autora da proposta, deputada Bia Kicis (União-DF).

A parlamentar cita como exemplo “evidente dessa realidade” o caso da recente demissão do jornalista Adrilles Jorge, da TV Jovem Pan, acusado de ter feito “uma suposta saudação nazista, ao despedir-se do público, ao final de um debate sobre o tema, no programa Opinião”.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

RELATED ARTICLES

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -
Google search engine

Most Popular